Israel-Palestina: É hora do Estado binacional

Mais uma vez se fala sobre um Estado Binacional como solução para o conflito Israel-Palestina. O processo de paz de Oslo fracassou ao trazer a independência aos palestinos e a retirada de Gaza não criou a base para um Estado palestino democrático como imaginava o presidente George Bush: os palestinos estão vendo seu território ser fragmentado como os Bantustans sul-africanos, com níveis de miséria acima dos 75%. A região está mais próxima de se encaminhar para um sistema de Apartheid do que para uma viável solução de dois Estados vivendo em paz.

Tem aumentado o número de publicações recentes propondo uma solução de Estado único como única alternativa para o atual impasse. Há três anos atrás, Meron Benvenisti, prefeito de Jerusalém nos anos 70, escreveu que a questão "não é mais sobre se deve haver, ou não, um Estado Binacional de israelenses e palestinos, mas sim de qual modelo devemos escolher." Intelectuais respeitados, inclusive o saudoso Edward Said; o membro árabe-israelense do Knesset, Azmi Bishara; o historiador israelense Ilan Pappe; as intelectuais Tanya Reinhart e Virginia Tilley; o jornalista Amira Haas e Ali Abunimah, todos eles apontaram a inevitabilidade dessa solução.

A idéia de um único Estado Binacional não é nova. Seu apelo deriva da tentativa de promover um solução equânime e inclusiva diante da luta dos dois povos pela mesma terra. Ela foi sugerida pela primeira vez em 1920, pelos intelectuais sionistas de esquerda liderados pelos filósofos Martin Buber, Judah Magnes (o primeiro reitor da Universidade Hebraica de Jerusalém) e Haim Kalvarisky (membro do Brit-Shalom e mais tarde da União Nacional). O grupo seguia os passos de Ahad Ha'am (Ascher Hirsch Ginsberg, um dos maiores pensadores sionistas pré-Estado).

Acompanhando o seu sionismo havia uma busca por um Renascimento Judeu, tanto cultural como espiritual, com a determinação de evitar a injustiça em seu cumprimento. Era essencial a fundação de uma nova nação, mas não necessariamente a separação por conta de um Estado judeu e certamente não às custas da população já existente. Magnes defendia que o povo judeu não "precisa de um Estado judeu para manter sua própria existência."  

Não à partição

Ainda que defensores do Estado Binacional se mantivessem como um grupo marginal dentro dos políticos sionistas durante o mandato britânico, eles conseguiram garantir que seriam ouvidos tanto nos círculos sionistas como no plano internacional. Eles também fizeram esse apelo diante do comitê especial das Nações Unidas da Palestina em 1947. Quando a comissão deliberou e recomendou a partição, eles se opuseram radicalmente, defendendo a criação de um Estado Binacional na Palestina, fazendo parte de uma Federação Árabe. Eles fizeram campanha por um Estado federativo que respeitaria os direitos de todos os cidadãos, enquanto garantiria as aspirações nacionais de judeus no que dizia respeito à autonomia em relação à sua língua e sua cultura. Eles propuseram, junto com os ingleses, a criação de um conselho legislativo baseado em representação proporcional, defendendo os direitos das nacionalidades ali residentes, mas também garantindo direitos políticos iguais para todos os cidadãos do Estado.

Mas com o plano de separação da ONU e a guerra Árabe-Israelense que começara em 1948, a solução de um Estado único foi esquecida. Ela só veio surgir novamente em 1969, com o chamado do movimento Fatah, de Yasser Arafat, pela criação de um "Estado secular e democrático" na Palestina. O novo Estado era baseado no "direito de regresso" -- aceitando a presença de judeus na Palestina -- e deveria acabar com as injustiças que surgiram com a criação de Israel e a expulsão de 750.000 colonos palestinos. Ainda que defendesse a destruição de Israel enquanto entidade colonial, ela defendia o princípio do Estado único para todos, muçulmanos, cristãos, ou judeus. Essa foi a primeira tentativa oficial por parte dos palestinos de ir além dos direitos nacional e individual de cidadania no relacionamento dos dois países. A idéia não encontrou nenhum entusiasmo em Israel, e nenhuma referência em âmbito internacional, e novamente perdeu o seu "momentum".

O fracasso da opção pelo Estado único geralmente foi atribuído ao idealismo de sua causa e o seu fracasso em defender termos condizentes com as realidades locais. Ainda assim, como Magnes havia apontado, a opção oferecia vantagens significantes diante dos termos demográficos e territoriais da causa judaica de 1947.

De fato, a idéia fracassou porque os atores políticos da época a rejeitaram: as organizações sionistas não estavam interessadas, os britânicos não deram apoio e os árabes tinham muitas suspeitas. Entre 1948 e 1993, a única mudança significativa nessa posição veio dos árabes, que finalmente passaram a aceitar a existência de Israel.

Apesar do chamado da Organização pela Libertação da Palestina por um Estado democrático e secular, Arafat preparou os palestinos para a manutenção da separação como a única opção avaliável. O conselho nacional da OLP aceitou essa posição em 1974, e a confirmou com a declaração de independência palestina em 1988 e a aceitação do plano de partição da ONU. Um Estado palestino separado e independente era a melhor esperança, mesmo que tivesse que ser com apenas 22% do seu território original. A longa luta dos palestinos pela criação de seu país culminou nos acordos de Oslo em 1993.

Do sonho ao pesadelo

A tragédia de Oslo é que ela tornou o sonho de dois Estados no pesadelo de um novo Estado em regime de apartheid. O primeiro ministro israelense Yithzak Rabin declarava que o grande sucesso dos acordos, talvez o único sucesso, era reconhecer que israelenses e palestinos estavam "destinados a viver juntos, no mesmo solo, na mesma terra."  

Desde 1994 os palestinos não foram libertados; eles ainda estão aprisionados pelo sistema israelense de permissões e pela instalação de mais 50 barreiras permanentes e terminais fragmentando o seu território em oito bantustans. Desde 2002 a Autoridade Palestina viu seu território ser desgastado por um longo muro de 700 quilômetros com o objetivo de separar a Cisjordânia dos 46% restantes do território.

Qual a atração de um Estado Binacional nessas circunstâncias? Para começar, um plano que contemple a criação de dois Estados parece não ser uma solução adequada às aspirações nacionalistas tanto de sionistas como de palestinos. Antes de 1947 a separação não havia sido tentada; desde então a proposta ganhou força diante da dominação total de Israel. Apesar do compromisso histórico de 1993, os palestinos não obtiveram a criação de um Estado independente como imaginavam. O nacionalismo palestino também alcançou seus limites: seus líderes fracassaram ao levar seu povo à independência e agora estão reduzidos em conflitos internos.

Mas a separação também falhou ao não dar a segurança aos judeus que o Estado de Israel prometera. Cerca de 400 israelenses foram assassinados em atentados suicidas nos anos 90, e mais 1.000 foram mortos na Segunda Intifada, em 2000. Sentimentos anti-semitas estão piorando ao redor do globo.

As mudanças demográficas continuarão minando os planos de separação. Em 2005 havia 5.2 milhões de israelenses vivendo entre o Mediterrâneo e o rio Jordão, e 5.6 milhões de palestinos. Apesar da retirada de Israel na faixa de Gaza em 2005 e os seus planos de demarcar as fronteiras com a Cisjordânia, um Estado israelense separado terá que lidar com um crescimento demográfico da população palestina dentro de suas próprias fronteiras. Isso irá trazer consequências não apenas econômicas, mas também políticas, levando em consideração a ausência de direitos básicos que se manifesta na população palestina.

Há um outro fator que se coloca contra a solução de dois Estados: a idéia de cidadania fundada na igualdade e na justiça. A História tem nos mostrado que, nessa região, como em qualquer outro lugar no mundo, a separação não será possível sem a expulsão e a transferência de população. Isso levanta problemas étnicos. Não há como atingir a paz, de um ponto de vista moral, sem uma solução razoável para o problema de refugiados palestinos, baseada no direito de compensação, como já exigido antes de 1948 através da resolução 194 da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Mas esse direito de retorno e a expansão do povo palestino ameaça a identidade judaica de Israel. E esse sempre foi um dos maiores problemas dos israelenses.

Anacronismo essencial

De acordo com o historiador Toni Judt, é nesse ponto que Israel chega ao seu limite. Nenhum Estado pode se declarar democrático enquanto pratica exclusão étnica; não depois dos crimes do último século. Virginia Tillley diz que a separação, e a própria existência de Israel, estão "manchadas desde o início, repousando sobre uma idéia desacreditada, na qual o sionismo político defende com toda sua autoridade moral, de que um grupo étnico tem legitimidade de declarar um domínio permanente sobre um território."  

O estabelecimento de um Estado Binacional iria redefinir a identidade do Estado; iria favorecer a democracia acima do nacionalismo. Para Ali Abunimah, ele permitiria "que todas as pessoas vivessem e usufruíssem de todo o país enquanto preservariam as comunidades distintas, tentando solucionar suas necessidades particulares. Ele ofereceria o potencial para desterritorializar o conflito e neutralizar questões demográficas e étnicas como fonte de poderes políticos e de legitimidade." [9] No centro do conflito atual, persiste o problema territorial. Etnicidade (e, mais ainda, a religião) continuam a ser a maior fonte de legitimidade na busca pelo poder.

Esses argumentos por um Estado único e democrático começam a detectar apoio popular, inspirados nos movimentos anti-aparheid da África do Sul. Campanhas de boicote estão sendo organizadas na Europa e nos Estados Unidos contra o chamado apartheid israelense.  

Grupos em Israel e na Palestina estão trabalhando juntos contra a construção do muro da separação e estão criando novas formas de resistência. A luta está sendo redirecionada, voltada contra a política de Israel e não mais contra o seu povo, e pela busca por direitos ao invés da separação de Estados para cada nacionalidade.

Verdade seja dita, os três protagonistas ainda não parecem convencidos. Os políticos israelenses e a maioria da população insistem na separação, assim como parece mostrar o seu apoio à construção do muro. A comunidade internacional busca a solução para a criação dos dois Estados, mas faz muito pouco por ele no que diz respeito à sua influência. A liderança palestina está sem estratégia e as diferenças entre Hamas e Fatah continuam a gerar conflitos. Mas a presente encruzilhada criou novas soluções. Talvez essa seja a melhor hora para ideais originais e soluções ainda não tentadas. 

By Leila Farsakh, "The Electronic Intifada", 20 março de 2007